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              Livro de Atas da Comissão Diretiva [1976 - 1993]
              PT APAP APAP-1-2-1 · Documento · 1976-04-21 - 1993-04-19
              Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

              Livro que reúne 89 atas e registos de reuniões da Comissão Diretiva da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP), realizadas entre 21 de abril de 1976 e 19 de abril de 1993.
              As atas documentam a atividade deliberativa e administrativa da direção da associação, incluindo decisões relativas à organização e funcionamento da APAP, gestão financeira e administrativa, admissão de sócios, elaboração de regulamentos internos e definição de tabelas de honorários.
              Registam igualmente iniciativas da associação no domínio do ensino da Arquitetura Paisagista, nomeadamente contactos com o Ministério da Educação e com o Instituto Superior de Agronomia para a criação e desenvolvimento da licenciatura, bem como a participação da APAP em organizações internacionais, designadamente na International Federation of Landscape Architects (IFLA) e em estruturas europeias da profissão.
              Incluem ainda referências à emissão de pareceres técnicos e tomadas de posição sobre planos urbanísticos, património paisagístico e instrumentos de política territorial, à organização de encontros, colóquios e conferências promovidos pela associação, bem como à gestão da sede e de outras atividades institucionais.
              O livro documenta as sucessivas composições da Comissão Diretiva ao longo do período abrangido.

              Sem título
              Livro de Atas das Assembleias Gerais [nº 2]
              PT APAP APAP-1-1-2 · Documento · 1989-05-04 - 2005-09-23
              Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

              Livro de atas da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), em continuidade do Livro nº 1. Reúne 27 atas de assembleias gerais ordinárias, plenárias e extraordinárias, documentando a atividade do órgão deliberativo da associação entre 04 de maio de 1989 e 23 de setembro de 2005. As reuniões realizaram-se maioritariamente em Lisboa, na sede da APAP, registando-se também sessões no Porto (1989) e em Pedras d'El Rei, Tavira (1990), no contexto da política de descentralização da associação.
              As atas registam, de forma sistemática, a data, local e hora das reuniões, a ordem de trabalhos, as deliberações e votações, e as assinaturas dos membros da Mesa. O volume documenta um período particularmente relevante da vida institucional da APAP, estruturado em torno dos seguintes eixos:
              • o processo de transformação da APAP em Ordem dos Arquitectos Paisagistas, debate transversal a todo o volume, desde a deliberação inicial sobre o reconhecimento como associação de direito público (1989) até à aprovação dos estatutos da futura Ordem e às diligências junto da tutela governamental (2003);
              • a revisão estatutária da associação, com particular incidência no biénio 1993-1994, abrangendo a definição do tipo de associação, dos critérios de admissão de sócios e das competências dos órgãos sociais;
              • a relação com as instâncias internacionais da profissão, designadamente a IFLA e a EFLA, marcada por sucessivos movimentos de adesão, suspensão e reintegração, e pela representação da APAP em assembleias e cargos europeus;
              • a consolidação da estrutura associativa, incluindo a regularização da gestão financeira e administrativa, a criação de delegações regionais, a definição de instrumentos normativos da profissão (Diretiva para a Admissão de Sócios e Código Deontológico, ambos de 2004) e a articulação com as universidades portuguesas no quadro do reconhecimento curricular dos cursos de Arquitetura Paisagista;
              • a gestão patrimonial da sede, designadamente as obras de recuperação do imóvel da Rua de O Século, o conflito com a Câmara Municipal de Lisboa enquanto entidade senhoria e o subsequente processo de despejo;
              • a afirmação pública da profissão e a sua participação em matérias de política de ordenamento do território, ambiente e património, através de pareceres, protocolos institucionais e representação em comissões públicas;
              • a organização de iniciativas científicas e editoriais da associação, incluindo encontros, congressos, publicações periódicas e o início, em 2005, das comemorações dos 30 anos da APAP.
              O volume constitui o registo oficial das deliberações e decisões da Assembleia Geral, refletindo um período de consolidação institucional, profissionalização administrativa e afirmação pública da profissão de arquiteto paisagista em Portugal.

              Sem título
              [Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 3]
              PT APAP APAP-1-1-3 · Documento · 2005-11-25 - 2012-04-11
              Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

              Livro de atas da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), em continuidade do Livro nº 2. Reúne 14 atas de assembleias gerais ordinárias, plenárias e extraordinárias, documentando a atividade do órgão deliberativo da associação entre 25 de novembro de 2005 e 11 de abril de 2012. As reuniões realizaram-se maioritariamente em Lisboa, na sede da APAP, registando-se também sessões fora da capital — designadamente no Porto (2007) e em Loulé (2008) — bem como em locais institucionais cedidos para o efeito, como o Museu da Fundação Oriente em Lisboa (2010).
              As atas registam, de forma sistemática, a data, local e hora das reuniões, a ordem de trabalhos, as deliberações e votações, e as assinaturas dos membros da Mesa. O volume documenta um período marcado pela maturação do processo de transformação da associação em Ordem profissional e pela progressiva afirmação institucional da APAP, estruturado em torno dos seguintes eixos:
              • o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas, eixo transversal a todo o volume, com destaque para a elaboração do "Estudo sobre a necessidade de uma Ordem", do Projeto de Estatutos da futura Ordem, da "Caracterização da Arquitetura Paisagista em Portugal" pelo Centro de Estudos de Arquitetura Paisagista do Instituto Superior de Agronomia, e da entrega formal da documentação na Assembleia da República, com audiências junto da Presidência da AR, do Governo e dos grupos parlamentares;
              • as relações com as instâncias internacionais da profissão, designadamente a deliberação de readmissão da APAP na IFLA (2007), a continuidade da participação na EFLA — com a representação ao mais alto nível através da eleição e reeleição da sócia Teresa Andresen como Presidente da EFLA e Vice-Presidente da IFLA — e a participação em assembleias, congressos e comités internacionais;
              • a resposta institucional ao novo quadro legislativo da construção e do licenciamento (Lei n.º 31/2009 e Portaria n.º 1379/2009), incluindo a interpelação dos poderes públicos, a articulação com a Ordem dos Arquitectos para defesa das competências profissionais e a contratação de apoio jurídico especializado;
              • a gestão patrimonial da sede, abrangendo as negociações com a Câmara Municipal de Lisboa em torno de imóveis alternativos (designadamente o Edifício do Lago da Rainha e a "Casa da Fundação" em Monsanto), a análise de propostas de outras autarquias (Câmara Municipal de Oeiras), a deliberação, em 2006, de não interpor ação judicial pelo despejo da anterior sede da Rua de O Século, e a renegociação do contrato de arrendamento do imóvel ocupado;
              • a aprovação anual de relatórios de atividades, balanços e contas, com discussão recorrente sobre os critérios de elaboração e a clareza da informação prestada aos sócios;
              • a definição de instrumentos normativos da associação, designadamente a revisão da Diretiva para a Admissão de Sócios em articulação com o Processo de Bolonha e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o ajustamento das quotas e a regulação dos processos de exclusão de sócios por incumprimento;
              • a consolidação das estruturas regionais, com particular incidência na formalização da Secção Regional do Algarve e no esboço da Secção Regional do Norte;
              • a participação da APAP em matérias de política pública, designadamente a colaboração com o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na estruturação da Política de Arquitetura e Paisagem, a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, a representação em júris e comissões consultivas, e a participação na revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa;
              • as iniciativas científicas, culturais e editoriais da associação, com destaque para as comemorações dos 30 anos da APAP (2005-2006), as comemorações do centenário do Professor Francisco Caldeira Cabral (2008), o lançamento da Revista AP, a renovação da página digital, a criação dos Prémios Nacionais de Arquitetura Paisagista (PNAP) e dos Prémios Jovens em Arquitetura Paisagista (PJAP), e a circulação internacional da exposição "O Arquiteto Paisagista: Conceito e Obra" (Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Brasil);
              • a proposta e discussão da atribuição do título de sócio honorário a personalidades da arquitetura paisagista e da arquitetura portuguesas (designadamente Ilídio de Araújo, Nuno Teotónio Pereira e Álvaro Dentinho).
              O volume encerra com o Termo de Encerramento, datado de 11 de abril de 2012 e assinado por Helena de Barros Gomes (2.ª Secretária da Mesa), determinando o fim da utilização do livro manuscrito em virtude da modernização dos procedimentos de elaboração e transcrição das atas, com a sua substituição por um livro de atas informatizado, constituído por folhas soltas numeradas.

              Sem título
              [Livro de Atas de Reunião da Direção]
              PT APAP APAP-1-2-3 · Documento · 2003-01-20
              Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

              O livro contém 1 ata de reunião da Direção, datada de 20 de Janeiro de 2003, realizada na sede da associação. Os assuntos tratados incidem sobre a análise do Programa Finisterra e as suas implicações para o ordenamento do litoral; a criação de um grupo de análise e parecer sobre questões de ordenamento do território junto de câmaras municipais e do Ministério do Ambiente; a reativação do Conselho Geral, inativo desde 1997, com proposta de nomeação de três sócios com mais de dez anos de inscrição (Maria Antónia Castro Almeida, Margarida Cancela d'Abreu e Nuno Lecoq); a organização dos grupos de trabalho temáticos da associação (Divulgação, Património, Educação/Formação Profissional, EFLA, Sede, Código Profissional e Ordenamento do Território) e a definição dos respetivos responsáveis; e uma reunião com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal, com a participação de Gonçalo Menéres Pimentel e João Ceregeiro.
              As restantes folhas do livro encontram-se em branco.

              Sem título
              PT APAP APAP-1-2-1-4 · Item · 1976-06-24
              Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

              Reunião realizada com o Chefe de Gabinete do SEES para entrega da Exposição ao MEIC, elaborada pela Comissão eleita (João Reis Gomes, Alexandre Cancela d'Abreu e Manuela Raposo Magalhães), a solicitar a criação da licenciatura em Arquitetura Paisagista.
              Presentes: O Presidente (Artur Dinis Raposo) e a Comissão eleita.

              Sem título