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Tomadas de posse
PT APAP APAP-1-3 · Subsérie · 1982-2-18 - 2022-12-01
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

A subsérie é composta por dois livros de atas que documentam, em conjunto e de forma complementar, o processo de renovação dos órgãos sociais da APAP ao longo de quarenta anos.
O “Livro de Actas – Tomadas de Posse / Corpos Gerentes” regista os atos de tomada de posse dos membros eleitos para cada órgão e mandato. Contém 26 atas, entre o biénio de 1982-1984 ao o biénio de 2023-2024, incluindo atas de substituição de membros em curso de mandato e uma ata relativa aos corpos gerentes do Periódico “Arquitectura Paisagista”.
O “Livro de Actas – Eleições dos Corpos Gerentes” regista os atos eleitorais propriamente ditos, com indicação da composição da mesa de votação, dos resultados da votação e da composição da lista eleita. Contém 22 atas dos atos eleitorais realizados entre 1982-02-20 e 2018-12-21, incluindo uma ata de eleição dos corpos gerentes do Periódico “Arquitectura Paisagista” para o biénio 1988-1990 e uma ata de recurso relativa ao biénio 2013-2014.

Sem título
PT APAP APAP-1-2-1-4 · Item · 1976-06-24
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Reunião realizada com o Chefe de Gabinete do SEES para entrega da Exposição ao MEIC, elaborada pela Comissão eleita (João Reis Gomes, Alexandre Cancela d'Abreu e Manuela Raposo Magalhães), a solicitar a criação da licenciatura em Arquitetura Paisagista.
Presentes: O Presidente (Artur Dinis Raposo) e a Comissão eleita.

Sem título
Publicações
PT APAP APAP-2 · Série · 1985-03 - 2004-12
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

A série é composta por duas subséries correspondentes a duas publicações periódicas distintas produzidas pela APAP.
A Subsérie 1 reúne 3 fascículos desta revista técnica e científica, publicados entre março de 1985 e outubro de 1987. A publicação era editada pela APAP e tinha como responsáveis editoriais, pelo menos no nº 2 (julho de 1985), a Presidente M. João Botelho como diretora, Luís Cabral como chefe de redação, M. João Ferreira como administradora e Rita Medeiros pela apresentação gráfica. A sede da associação era então a Rua Bernardo Lima, 47-5.º D, Lisboa.
A Subsérie 2 reúne 3 fascículos desta revista, correspondentes aos nº 3 (dezembro de 2002), nº 4 (julho de 2003) e nº 5 (dezembro de 2004).

Sem título
[Livro de Atas de Reunião da Direção]
PT APAP APAP-1-2-3 · Documento · 2003-01-20
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

O livro contém 1 ata de reunião da Direção, datada de 20 de Janeiro de 2003, realizada na sede da associação. Os assuntos tratados incidem sobre a análise do Programa Finisterra e as suas implicações para o ordenamento do litoral; a criação de um grupo de análise e parecer sobre questões de ordenamento do território junto de câmaras municipais e do Ministério do Ambiente; a reativação do Conselho Geral, inativo desde 1997, com proposta de nomeação de três sócios com mais de dez anos de inscrição (Maria Antónia Castro Almeida, Margarida Cancela d'Abreu e Nuno Lecoq); a organização dos grupos de trabalho temáticos da associação (Divulgação, Património, Educação/Formação Profissional, EFLA, Sede, Código Profissional e Ordenamento do Território) e a definição dos respetivos responsáveis; e uma reunião com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal, com a participação de Gonçalo Menéres Pimentel e João Ceregeiro.
As restantes folhas do livro encontram-se em branco.

Sem título
Livro de Atas das Reuniões da Direção
PT APAP APAP-1-2-4 · Documento · 2006-12-27 - 2008-02-21
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

O livro reúne 49 atas de reuniões ordinárias e extraordinárias da Direção da APAP, realizadas entre 27 de dezembro de 2006 e 21 de fevereiro de 2008, no âmbito do biénio 2007-2008. Inclui, ainda, o Termo de Encerramento lavrado pelo Presidente da Direção.
Os assuntos tratados estruturam-se em torno dos seguintes eixos principais:
• a gestão e itinerância da exposição comemorativa dos 30 anos da APAP “O Arquitecto Paisagista: conceito e obra”, com passagem por Lisboa, Tavira, Évora, Porto, Vila Real, Funchal, Argentina e diligências para a Holanda, Espanha e Expo Saragoça 2008, incluindo a contratação e substituição de comissário, designers e produtora, a angariação de patrocínios e a gestão do respetivo orçamento;
• a organização do Colóquio Caminhos da Transversalidade — Património Paisagístico, realizado em outubro de 2007 em parceria com o IGESPAR, o ICNB e o ICOMOS;
• a preparação das comemorações do centenário do nascimento do Professor Francisco Caldeira Cabral (2008), com a constituição de uma comissão organizadora;
• a gestão da sede da associação, incluindo a pesquisa de novos espaços para arrendamento, visitas a imóveis na Rua do Salitre, Cais do Sodré e Rua dos Remolares, e as negociações com a seguradora Fidelidade;
• a admissão de sócios, com apreciação regular de processos enviados pela Comissão de Admissão e Classificação (CAC), e a gestão de processos de exclusão;
• as relações com instâncias internacionais da profissão, designadamente a participação no Congresso Mundial da IFLA na Malásia, a representação na EFLA e as diligências para a reintegração da APAP na IFLA;
• a resposta ao processo de Bolonha e às decisões da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) sobre o reconhecimento do mestrado integrado em Arquitetura Paisagista, incluindo a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária em Évora;
• a gestão de protocolos institucionais, nomeadamente com o IPPAR, a DGEMN, o IMC e a Câmara Municipal de Cascais, esta última relativa ao Prémio Municipal Professor Francisco Caldeira Cabral;
• a gestão interna da associação, incluindo questões de pessoal, atualização salarial, regulamento administrativo de assiduidade, seguros profissionais e de viagem, e o acompanhamento de um processo judicial relativo ao desaparecimento de dinheiro em 2005-2006.

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[Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 3]
PT APAP APAP-1-1-3 · Documento · 2005-11-25 - 2012-04-11
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Livro de atas da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), em continuidade do Livro nº 2. Reúne 14 atas de assembleias gerais ordinárias, plenárias e extraordinárias, documentando a atividade do órgão deliberativo da associação entre 25 de novembro de 2005 e 11 de abril de 2012. As reuniões realizaram-se maioritariamente em Lisboa, na sede da APAP, registando-se também sessões fora da capital — designadamente no Porto (2007) e em Loulé (2008) — bem como em locais institucionais cedidos para o efeito, como o Museu da Fundação Oriente em Lisboa (2010).
As atas registam, de forma sistemática, a data, local e hora das reuniões, a ordem de trabalhos, as deliberações e votações, e as assinaturas dos membros da Mesa. O volume documenta um período marcado pela maturação do processo de transformação da associação em Ordem profissional e pela progressiva afirmação institucional da APAP, estruturado em torno dos seguintes eixos:
• o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas, eixo transversal a todo o volume, com destaque para a elaboração do "Estudo sobre a necessidade de uma Ordem", do Projeto de Estatutos da futura Ordem, da "Caracterização da Arquitetura Paisagista em Portugal" pelo Centro de Estudos de Arquitetura Paisagista do Instituto Superior de Agronomia, e da entrega formal da documentação na Assembleia da República, com audiências junto da Presidência da AR, do Governo e dos grupos parlamentares;
• as relações com as instâncias internacionais da profissão, designadamente a deliberação de readmissão da APAP na IFLA (2007), a continuidade da participação na EFLA — com a representação ao mais alto nível através da eleição e reeleição da sócia Teresa Andresen como Presidente da EFLA e Vice-Presidente da IFLA — e a participação em assembleias, congressos e comités internacionais;
• a resposta institucional ao novo quadro legislativo da construção e do licenciamento (Lei n.º 31/2009 e Portaria n.º 1379/2009), incluindo a interpelação dos poderes públicos, a articulação com a Ordem dos Arquitectos para defesa das competências profissionais e a contratação de apoio jurídico especializado;
• a gestão patrimonial da sede, abrangendo as negociações com a Câmara Municipal de Lisboa em torno de imóveis alternativos (designadamente o Edifício do Lago da Rainha e a "Casa da Fundação" em Monsanto), a análise de propostas de outras autarquias (Câmara Municipal de Oeiras), a deliberação, em 2006, de não interpor ação judicial pelo despejo da anterior sede da Rua de O Século, e a renegociação do contrato de arrendamento do imóvel ocupado;
• a aprovação anual de relatórios de atividades, balanços e contas, com discussão recorrente sobre os critérios de elaboração e a clareza da informação prestada aos sócios;
• a definição de instrumentos normativos da associação, designadamente a revisão da Diretiva para a Admissão de Sócios em articulação com o Processo de Bolonha e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o ajustamento das quotas e a regulação dos processos de exclusão de sócios por incumprimento;
• a consolidação das estruturas regionais, com particular incidência na formalização da Secção Regional do Algarve e no esboço da Secção Regional do Norte;
• a participação da APAP em matérias de política pública, designadamente a colaboração com o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na estruturação da Política de Arquitetura e Paisagem, a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, a representação em júris e comissões consultivas, e a participação na revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa;
• as iniciativas científicas, culturais e editoriais da associação, com destaque para as comemorações dos 30 anos da APAP (2005-2006), as comemorações do centenário do Professor Francisco Caldeira Cabral (2008), o lançamento da Revista AP, a renovação da página digital, a criação dos Prémios Nacionais de Arquitetura Paisagista (PNAP) e dos Prémios Jovens em Arquitetura Paisagista (PJAP), e a circulação internacional da exposição "O Arquiteto Paisagista: Conceito e Obra" (Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Brasil);
• a proposta e discussão da atribuição do título de sócio honorário a personalidades da arquitetura paisagista e da arquitetura portuguesas (designadamente Ilídio de Araújo, Nuno Teotónio Pereira e Álvaro Dentinho).
O volume encerra com o Termo de Encerramento, datado de 11 de abril de 2012 e assinado por Helena de Barros Gomes (2.ª Secretária da Mesa), determinando o fim da utilização do livro manuscrito em virtude da modernização dos procedimentos de elaboração e transcrição das atas, com a sua substituição por um livro de atas informatizado, constituído por folhas soltas numeradas.

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Livro de Atas das Assembleias Gerais [nº 1]
PT APAP APAP-1-1-1 · Documento · 1976-03-31 - 1989-03-31
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Livro de atas da Assembleia Geral da APAP, com registos fundamentais da fundação da associação, incluindo a reunião dos sócios fundadores em 31/03/1976, a eleição dos primeiros Corpos Gerentes e as discussões sobre os estatutos. Reúne um total de 29 atas de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, documentando a atividade da associação entre 31/03/1976 e 02/12/1988. Inclui ainda as folhas de assinatura dos presentes nas reuniões de 31/03/1989 e 04/05/1989. O livro serve como registro oficial das deliberações e decisões da Assembleia Geral.

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Livro de Atas da Comissão Diretiva [1976 - 1993]
PT APAP APAP-1-2-1 · Documento · 1976-04-21 - 1993-04-19
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Livro que reúne 89 atas e registos de reuniões da Comissão Diretiva da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP), realizadas entre 21 de abril de 1976 e 19 de abril de 1993.
As atas documentam a atividade deliberativa e administrativa da direção da associação, incluindo decisões relativas à organização e funcionamento da APAP, gestão financeira e administrativa, admissão de sócios, elaboração de regulamentos internos e definição de tabelas de honorários.
Registam igualmente iniciativas da associação no domínio do ensino da Arquitetura Paisagista, nomeadamente contactos com o Ministério da Educação e com o Instituto Superior de Agronomia para a criação e desenvolvimento da licenciatura, bem como a participação da APAP em organizações internacionais, designadamente na International Federation of Landscape Architects (IFLA) e em estruturas europeias da profissão.
Incluem ainda referências à emissão de pareceres técnicos e tomadas de posição sobre planos urbanísticos, património paisagístico e instrumentos de política territorial, à organização de encontros, colóquios e conferências promovidos pela associação, bem como à gestão da sede e de outras atividades institucionais.
O livro documenta as sucessivas composições da Comissão Diretiva ao longo do período abrangido.

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Livro de Atas – Tomadas de Posse / Corpos Gerentes
PT APAP APAP-1-3-1 · Documento · 1982-2-18 - 2022-12-01
Parte de Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

O livro manuscrito que contém 26 atas, correspondendo a:
• 21 atas de tomada de posse de mandatos completos (biénios): 1982-1984, 1983-1985, 1985-1987, 1987-1989, 1989-1991, 1992-1994, 1995-1996, 1997-1999, 1999-2001, 2001-2003, 2003-2005, 2004-2006, 2007-2008, 2009-2010, 2011-2012, 2013-2014, 2015-2016, 2017-2018, 2019-2020, 2021-2022, 2023-2024
• 1 ata de tomada de posse de mandato transitório: período de 28 de junho de 1994 a 20 de janeiro de 1995
• 1 ata de tomada de posse do conselho editorial do Periódico da APAP: biénio 1988-1990
• 3 atas de substituição de membros dos corpos gerentes durante mandatos em curso: substituição na Direção (biénio 2004-2006, em 28-08-2006); substituição no Conselho Fiscal (biénio 2004-2006, em 04-10-2006); substituição na Direção (2006, na sequência da demissão de Vítor Sol Carmo, em 17-12-2006)
Cada ata identifica os membros eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro, Vogais e Suplentes de cada órgão, e está assinada pelos presentes. A última ata (biénio 2023-2024) é um documento impresso, datado de 1 de dezembro de 2022, relativo ao ato eleitoral de 19 de novembro de 2022.

Sem título