A subsérie é composta por dois livros de atas que documentam, em conjunto e de forma complementar, o processo de renovação dos órgãos sociais da APAP ao longo de quarenta anos.
O “Livro de Actas – Tomadas de Posse / Corpos Gerentes” regista os atos de tomada de posse dos membros eleitos para cada órgão e mandato. Contém 26 atas, entre o biénio de 1982-1984 ao o biénio de 2023-2024, incluindo atas de substituição de membros em curso de mandato e uma ata relativa aos corpos gerentes do Periódico “Arquitectura Paisagista”.
O “Livro de Actas – Eleições dos Corpos Gerentes” regista os atos eleitorais propriamente ditos, com indicação da composição da mesa de votação, dos resultados da votação e da composição da lista eleita. Contém 22 atas dos atos eleitorais realizados entre 1982-02-20 e 2018-12-21, incluindo uma ata de eleição dos corpos gerentes do Periódico “Arquitectura Paisagista” para o biénio 1988-1990 e uma ata de recurso relativa ao biénio 2013-2014.
Reunião em que o SEES despachou a criação a licenciatura no ISA ao abrigo da legislação existente sobre experiências pedagógicas.
Sem títuloReunião realizada com o Chefe de Gabinete do SEES para entrega da Exposição ao MEIC, elaborada pela Comissão eleita (João Reis Gomes, Alexandre Cancela d'Abreu e Manuela Raposo Magalhães), a solicitar a criação da licenciatura em Arquitetura Paisagista.
Presentes: O Presidente (Artur Dinis Raposo) e a Comissão eleita.
A série é composta por duas subséries correspondentes a duas publicações periódicas distintas produzidas pela APAP.
A Subsérie 1 reúne 3 fascículos desta revista técnica e científica, publicados entre março de 1985 e outubro de 1987. A publicação era editada pela APAP e tinha como responsáveis editoriais, pelo menos no nº 2 (julho de 1985), a Presidente M. João Botelho como diretora, Luís Cabral como chefe de redação, M. João Ferreira como administradora e Rita Medeiros pela apresentação gráfica. A sede da associação era então a Rua Bernardo Lima, 47-5.º D, Lisboa.
A Subsérie 2 reúne 3 fascículos desta revista, correspondentes aos nº 3 (dezembro de 2002), nº 4 (julho de 2003) e nº 5 (dezembro de 2004).
O livro contém 1 ata de reunião da Direção, datada de 20 de Janeiro de 2003, realizada na sede da associação. Os assuntos tratados incidem sobre a análise do Programa Finisterra e as suas implicações para o ordenamento do litoral; a criação de um grupo de análise e parecer sobre questões de ordenamento do território junto de câmaras municipais e do Ministério do Ambiente; a reativação do Conselho Geral, inativo desde 1997, com proposta de nomeação de três sócios com mais de dez anos de inscrição (Maria Antónia Castro Almeida, Margarida Cancela d'Abreu e Nuno Lecoq); a organização dos grupos de trabalho temáticos da associação (Divulgação, Património, Educação/Formação Profissional, EFLA, Sede, Código Profissional e Ordenamento do Território) e a definição dos respetivos responsáveis; e uma reunião com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal, com a participação de Gonçalo Menéres Pimentel e João Ceregeiro.
As restantes folhas do livro encontram-se em branco.
O livro reúne 49 atas de reuniões ordinárias e extraordinárias da Direção da APAP, realizadas entre 27 de dezembro de 2006 e 21 de fevereiro de 2008, no âmbito do biénio 2007-2008. Inclui, ainda, o Termo de Encerramento lavrado pelo Presidente da Direção.
Os assuntos tratados estruturam-se em torno dos seguintes eixos principais:
• a gestão e itinerância da exposição comemorativa dos 30 anos da APAP “O Arquitecto Paisagista: conceito e obra”, com passagem por Lisboa, Tavira, Évora, Porto, Vila Real, Funchal, Argentina e diligências para a Holanda, Espanha e Expo Saragoça 2008, incluindo a contratação e substituição de comissário, designers e produtora, a angariação de patrocínios e a gestão do respetivo orçamento;
• a organização do Colóquio Caminhos da Transversalidade — Património Paisagístico, realizado em outubro de 2007 em parceria com o IGESPAR, o ICNB e o ICOMOS;
• a preparação das comemorações do centenário do nascimento do Professor Francisco Caldeira Cabral (2008), com a constituição de uma comissão organizadora;
• a gestão da sede da associação, incluindo a pesquisa de novos espaços para arrendamento, visitas a imóveis na Rua do Salitre, Cais do Sodré e Rua dos Remolares, e as negociações com a seguradora Fidelidade;
• a admissão de sócios, com apreciação regular de processos enviados pela Comissão de Admissão e Classificação (CAC), e a gestão de processos de exclusão;
• as relações com instâncias internacionais da profissão, designadamente a participação no Congresso Mundial da IFLA na Malásia, a representação na EFLA e as diligências para a reintegração da APAP na IFLA;
• a resposta ao processo de Bolonha e às decisões da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) sobre o reconhecimento do mestrado integrado em Arquitetura Paisagista, incluindo a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária em Évora;
• a gestão de protocolos institucionais, nomeadamente com o IPPAR, a DGEMN, o IMC e a Câmara Municipal de Cascais, esta última relativa ao Prémio Municipal Professor Francisco Caldeira Cabral;
• a gestão interna da associação, incluindo questões de pessoal, atualização salarial, regulamento administrativo de assiduidade, seguros profissionais e de viagem, e o acompanhamento de um processo judicial relativo ao desaparecimento de dinheiro em 2005-2006.
Livro de atas da Assembleia Geral da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP), em continuidade do Livro nº 2. Reúne 14 atas de assembleias gerais ordinárias, plenárias e extraordinárias, documentando a atividade do órgão deliberativo da associação entre 25 de novembro de 2005 e 11 de abril de 2012. As reuniões realizaram-se maioritariamente em Lisboa, na sede da APAP, registando-se também sessões fora da capital — designadamente no Porto (2007) e em Loulé (2008) — bem como em locais institucionais cedidos para o efeito, como o Museu da Fundação Oriente em Lisboa (2010).
As atas registam, de forma sistemática, a data, local e hora das reuniões, a ordem de trabalhos, as deliberações e votações, e as assinaturas dos membros da Mesa. O volume documenta um período marcado pela maturação do processo de transformação da associação em Ordem profissional e pela progressiva afirmação institucional da APAP, estruturado em torno dos seguintes eixos:
• o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas, eixo transversal a todo o volume, com destaque para a elaboração do "Estudo sobre a necessidade de uma Ordem", do Projeto de Estatutos da futura Ordem, da "Caracterização da Arquitetura Paisagista em Portugal" pelo Centro de Estudos de Arquitetura Paisagista do Instituto Superior de Agronomia, e da entrega formal da documentação na Assembleia da República, com audiências junto da Presidência da AR, do Governo e dos grupos parlamentares;
• as relações com as instâncias internacionais da profissão, designadamente a deliberação de readmissão da APAP na IFLA (2007), a continuidade da participação na EFLA — com a representação ao mais alto nível através da eleição e reeleição da sócia Teresa Andresen como Presidente da EFLA e Vice-Presidente da IFLA — e a participação em assembleias, congressos e comités internacionais;
• a resposta institucional ao novo quadro legislativo da construção e do licenciamento (Lei n.º 31/2009 e Portaria n.º 1379/2009), incluindo a interpelação dos poderes públicos, a articulação com a Ordem dos Arquitectos para defesa das competências profissionais e a contratação de apoio jurídico especializado;
• a gestão patrimonial da sede, abrangendo as negociações com a Câmara Municipal de Lisboa em torno de imóveis alternativos (designadamente o Edifício do Lago da Rainha e a "Casa da Fundação" em Monsanto), a análise de propostas de outras autarquias (Câmara Municipal de Oeiras), a deliberação, em 2006, de não interpor ação judicial pelo despejo da anterior sede da Rua de O Século, e a renegociação do contrato de arrendamento do imóvel ocupado;
• a aprovação anual de relatórios de atividades, balanços e contas, com discussão recorrente sobre os critérios de elaboração e a clareza da informação prestada aos sócios;
• a definição de instrumentos normativos da associação, designadamente a revisão da Diretiva para a Admissão de Sócios em articulação com o Processo de Bolonha e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o ajustamento das quotas e a regulação dos processos de exclusão de sócios por incumprimento;
• a consolidação das estruturas regionais, com particular incidência na formalização da Secção Regional do Algarve e no esboço da Secção Regional do Norte;
• a participação da APAP em matérias de política pública, designadamente a colaboração com o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na estruturação da Política de Arquitetura e Paisagem, a revisão do Decreto-Lei n.º 73/73, a representação em júris e comissões consultivas, e a participação na revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa;
• as iniciativas científicas, culturais e editoriais da associação, com destaque para as comemorações dos 30 anos da APAP (2005-2006), as comemorações do centenário do Professor Francisco Caldeira Cabral (2008), o lançamento da Revista AP, a renovação da página digital, a criação dos Prémios Nacionais de Arquitetura Paisagista (PNAP) e dos Prémios Jovens em Arquitetura Paisagista (PJAP), e a circulação internacional da exposição "O Arquiteto Paisagista: Conceito e Obra" (Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai e Brasil);
• a proposta e discussão da atribuição do título de sócio honorário a personalidades da arquitetura paisagista e da arquitetura portuguesas (designadamente Ilídio de Araújo, Nuno Teotónio Pereira e Álvaro Dentinho).
O volume encerra com o Termo de Encerramento, datado de 11 de abril de 2012 e assinado por Helena de Barros Gomes (2.ª Secretária da Mesa), determinando o fim da utilização do livro manuscrito em virtude da modernização dos procedimentos de elaboração e transcrição das atas, com a sua substituição por um livro de atas informatizado, constituído por folhas soltas numeradas.
Livro de atas da Assembleia Geral da APAP, com registos fundamentais da fundação da associação, incluindo a reunião dos sócios fundadores em 31/03/1976, a eleição dos primeiros Corpos Gerentes e as discussões sobre os estatutos. Reúne um total de 29 atas de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, documentando a atividade da associação entre 31/03/1976 e 02/12/1988. Inclui ainda as folhas de assinatura dos presentes nas reuniões de 31/03/1989 e 04/05/1989. O livro serve como registro oficial das deliberações e decisões da Assembleia Geral.
Sem títuloLivro que reúne 89 atas e registos de reuniões da Comissão Diretiva da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP), realizadas entre 21 de abril de 1976 e 19 de abril de 1993.
As atas documentam a atividade deliberativa e administrativa da direção da associação, incluindo decisões relativas à organização e funcionamento da APAP, gestão financeira e administrativa, admissão de sócios, elaboração de regulamentos internos e definição de tabelas de honorários.
Registam igualmente iniciativas da associação no domínio do ensino da Arquitetura Paisagista, nomeadamente contactos com o Ministério da Educação e com o Instituto Superior de Agronomia para a criação e desenvolvimento da licenciatura, bem como a participação da APAP em organizações internacionais, designadamente na International Federation of Landscape Architects (IFLA) e em estruturas europeias da profissão.
Incluem ainda referências à emissão de pareceres técnicos e tomadas de posição sobre planos urbanísticos, património paisagístico e instrumentos de política territorial, à organização de encontros, colóquios e conferências promovidos pela associação, bem como à gestão da sede e de outras atividades institucionais.
O livro documenta as sucessivas composições da Comissão Diretiva ao longo do período abrangido.
O livro manuscrito que contém 26 atas, correspondendo a:
• 21 atas de tomada de posse de mandatos completos (biénios): 1982-1984, 1983-1985, 1985-1987, 1987-1989, 1989-1991, 1992-1994, 1995-1996, 1997-1999, 1999-2001, 2001-2003, 2003-2005, 2004-2006, 2007-2008, 2009-2010, 2011-2012, 2013-2014, 2015-2016, 2017-2018, 2019-2020, 2021-2022, 2023-2024
• 1 ata de tomada de posse de mandato transitório: período de 28 de junho de 1994 a 20 de janeiro de 1995
• 1 ata de tomada de posse do conselho editorial do Periódico da APAP: biénio 1988-1990
• 3 atas de substituição de membros dos corpos gerentes durante mandatos em curso: substituição na Direção (biénio 2004-2006, em 28-08-2006); substituição no Conselho Fiscal (biénio 2004-2006, em 04-10-2006); substituição na Direção (2006, na sequência da demissão de Vítor Sol Carmo, em 17-12-2006)
Cada ata identifica os membros eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro, Vogais e Suplentes de cada órgão, e está assinada pelos presentes. A última ata (biénio 2023-2024) é um documento impresso, datado de 1 de dezembro de 2022, relativo ao ato eleitoral de 19 de novembro de 2022.