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ILAM · Part · 2026
PT APAP APAP-1-2-1-4 · Item · 1976-06-24
Part of Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

Reunião realizada com o Chefe de Gabinete do SEES para entrega da Exposição ao MEIC, elaborada pela Comissão eleita (João Reis Gomes, Alexandre Cancela d'Abreu e Manuela Raposo Magalhães), a solicitar a criação da licenciatura em Arquitetura Paisagista.
Presentes: O Presidente (Artur Dinis Raposo) e a Comissão eleita.

Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

O dossier constitui a série cronológica completa dos estatutos, processos de modificação estatutária, registos oficiais e documentação normativa complementar do IEJAP e da AEP-IEJAP, desde a fundação em 1952 até 2013. É o documento central da governação da instituição e testemunha todas as transformações jurídicas, de denominação e de sede ao longo da sua existência. O separador 01 foi descrito individualmente.
• Sep. 01: Documentação fundacional de 1952 (carta-petição constitutiva, ata da reunião de 12 dezembro 1952 com lista dos 18 membros fundadores, primeiros Estatutos); revisão dos Estatutos de 1965/1967 (adaptação à Ley 191/1964, inscrição no Registro Nacional de Asociaciones com Nº 5.257 a 28 fevereiro 1967, instância e certificado de inscrição de 1979); documentação preparada para a IFLA em 1984 (cronologia oficial em inglês, carta do Presidente Luis Moreno de Cala ao Presidente da IFLA Zvi Miller, traduções inglesas dos documentos fundacionais) e análise crítica institucional de outubro de 1985 (Informe Carralero e Notas Aclaratorias, dois certificados bilingues do Ministerio del Interior de novembro de 1983).
• Sep. 02: Expediente completo de modificação dos Estatutos: AGE de 10 de abril de 1984 e Resolução do Ministerio del Interior de 24 de julho de 1985 (Saída nº 2817), aprovando a nova redação dos Estatutos e incorporando novos órgãos operativos. Inclui correspondência prévia com o Ministerio (entradas e saídas de novembro de 1983 e junho de 1984). Datas: 1983–1985.
• Sep. 03: Carta de Rosendo Elvira Palacio, Director Técnico do Real Jardín Botánico Juan Carlos I (Univ. Alcalá), de 30 junho 1999, dando conformidade para que a AEP-IEJAP instale a sua sede nas instalações do Campus de Alcalá de Henares, para efeitos de registo no Registro Nacional de Asociaciones.
• Sep. 04: Estudo técnico-jurídico da "API Asesores en Propiedad Intelectual S.L." (Madrid), a pedido da AEP, sobre a viabilidade de oferecer seguros coletivos aos sócios (responsabilidade civil, acidentes, despachos profissionais). Etiqueta manuscrita: "Aportación al tema 'Estatutos Nuevos'". [s.d., ca. 2003–2007].
• Sep. 05: Resolução do Ministerio del Interior de 20 julho 1999 (Saída nº 6879) aprovando a nova denominação AEP-IEJAP e a nova sede em Alcalá de Henares; Estatutos da AEP (Abril 1998), aprovados por 14 votos em 16 na AGE de 30 junho 1998, certificados pela Secretária Sylvia Decorde Sömme e com VºBº da Presidenta Aniela Krzyzaniak Durska (Madrid, 30 março 1999); início do Regulamento de Régimen Interior.
• Sep. 06: Cópias da Resolução do Ministerio del Interior de 20 julho 1999 (mesmo documento que o Sep. 05). Etiqueta manuscrita: "Estatutos / Sin Reglamento".
• Sep. 07: Candidatura de Gustavo Marina Moreno à Junta Directiva da AEP para a AGO de 6 novembro 2010, convocada pelo Presidente Juan José Galán Vivas. Inclui perfil biográfico e pontos da ordem do dia. Etiqueta adesiva: "Candidatura AEP 2010".
• Sep. 08: Comunicado do Ministerio del Interior (6 outubro 2003, Saída nº 9387) certificando a adaptação da AEP-IEJAP à Ley Orgánica 1/2002 e registando a Junta eleita na AGE de 1 junho 2001: Presidenta Susana Canogar Mckenzie; Secretaria Aniela Krzyzaniak Durska; Vicepresidente Jaume Marqués Mascarell; Tesorero Antonio Sopesens Mainar.
• Sep. 09: Requerimento de Antonio Fresneda Colomer, Secretário, a solicitar a adaptação dos Estatutos à Ley Orgánica 1/2002, com base na AGO de 19 janeiro 2013. Entrada: 10 abril 2013. Nota manuscrita: "Registro Entrada — Instancia — Cambio Estatutos".
• Sep. 10: Requerimento de Antonio Morales Sanz, Secretário, a solicitar o registo da mudança de Direção resultante da AGO de 19 janeiro 2013. Entrada: 10 abril 2013. Nota manuscrita: "Registro Entrada — Instancia — Cambio Junta Directiva".
• Sep. 11: Requerimento de António Morales Sanz solicitando certidão de inscrição no Registro Nacional de Asociaciones para pedido de NIF electrónico da entidade. 25 abril 2013. Nota manuscrita: "Instancia — Inscripción — Registro Nacional Asociaciones".
• Sep. 12: Certidão de inscrição emitida pelo Ministerio del Interior (29 abril 2013, Saída nº 6943), a certificar a inscrição da AEP-IEJAP no Grupo 1, Secção 1, Nº 5.257. Nota manuscrita: "Certificado — Inscripción — Datos Registrales".
• Sep. 13: Notificação do Ministerio del Interior (30 abril 2013, Saída nº 7057), com identificação de correções formais nos documentos apresentados nos Sep. 09 e 10. Nota manuscrita: "Correcciones a Instancias de: — Cambio JD. 2013 — Modif. Estatutos".
• Sep. 14: Três documentos: Estatutos vigentes da AEP (sede Gran Vía 57, 10.º G, 28013 Madrid); Código Ético da AEP; Regulamento da AEP, assinado pelo Presidente Gustavo Marina Moreno e pelo Secretário Antonio Fresneda Colomer.
• Sep. 15: Estatutos AEP; ata da AGO n.º 01-12 de 19 janeiro 2013 com a composição completa da Direção; certidão de adaptação à Ley Orgánica 1/2002; instância-exemplo de mudança de estatutos (Antonio Fresneda Colomer). Nota manuscrita: "Ejemplo — Documentación — Instancia Cambio — Estatutos AEP".
• Sep. 16: Requerimento exemplo de mudança de Direção (Antonio Morales Sanz). Nota manuscrita: "Ejemplo — Documentación — Instancia Cambio — Junta Directiva AEP".

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Archivos históricos

Arquivo de Referência Histórica reúne documentação de carácter acumulado que a instituição conservou fora das séries de gestão corrente, constituindo uma memória de trabalho e uma referência da atividade institucional do IEJAP e da AEP-IEJAP ao longo de mais de cinco décadas. O seu conteúdo é heterogéneo e reflete as principais preocupações e atividades da entidade produtora:

  • Correspondência ativa e passiva da Junta Directiva com os sócios, com a administração pública espanhola (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Câmara Municipal de Madrid) e com outras instituições nacionais (Real Jardín Botánico, universidades, escolas de paisajismo).
  • Documentação relativa às relações internacionais da instituição, designadamente com a IFLA e a EFLA: correspondência, posições institucionais, materiais de assembleias e questionários.
  • Informes e análises sobre a situação jurídica, organizativa e profissional do IEJAP, incluindo o fundamental informe de outubro de 1985 sobre a situação e funcionamento da instituição.
  • Documentação financeira: balanços de tesouraria (1992–1993 e 1997), extratos bancários e orçamentos históricos.
  • Publicações periódicas editadas pela instituição (La Gaceta del IEJAP) e recebidas de organizações internacionais (IFLA News, colecção incompleta pós-1998), bem como um boletim da AEP-IEJAP (ca. 2004).
  • Documentação sobre conflitos internos de governação, em especial o conjunto de cartas-petição lavradas ante notário em fevereiro e março de 1997, exigindo a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, e a correspondente resposta da presidência.
  • Documentação jurídico-judicial: talão do Banco de España relativo a um depósito da Magistratura de Trabalho (setembro de 1977) e respetiva Providência do Magistrado — os documentos físicos mais antigos da caixa.
  • Materiais de referência profissional e académica: textos sobre arquitectura paisajista e ordenação do território, carta da Universidade de Madrid à IFLA sobre a criação do programa universitário de paisajismo (1985), e materiais de conferências internacionais.
  • Listas de sócios e de pessoas interessadas na instituição, com dados de contacto (ca. anos 1990).
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O volume constitui um dossier de acumulação heterogénea que reúne documentação institucional, publicações periódicas, documentação de trabalho e gestão, correspondência e materiais externos do IEJAP e da AEP-IEJAP para o período 1984–1999, com a maioria do conteúdo concentrada entre 1993 e 1999. O conteúdo distribui-se pelos seguintes tipos documentais:
Documentação normativa. Cópia de trabalho dos Nuevos Estatutos del IEJAP (10 abril 1984), aprovados pelo Ministerio del Interior em 24 julho 1985 e com data parcialmente ilegível de 1987 associada; texto integral com anotações manuscritas a verde sobre articulado e categorias de membros.
Correspondência. Carta de Dª Consuelo Martínez-Correcher y Gil aos associados, Palma de Mallorca, 13 novembro 1991. Envelope postal original expedido da Polónia (Ośrodek Ochrony Zabytkowego Krajobrazu, Narodowa Instytucja Kultury, Varsóvia), endereçado a Aniela Krzyzaniak, Moscatelar 34 2B, Madrid-33, Hispania; com selos postais polacos originais.
La Gaceta del IEJAP. Onze números e dois números especiais da publicação periódica da instituição, cobrindo o período março 1993 a dezembro 1996:
Nº Data
6 Março 1993
7 Julho 1993
8 Dezembro 1993
[Especial] Junho 1994
9 Novembro 1994
11 Junho 1995
12 Outubro 1995
[Especial ECLAS] Novembro 1995
13 Abril 1996
14 Julho 1996
15 Dezembro 1996
Cada número inclui secções regulares de Bolsa de Trabalho, Concursos, Cursos, Publicações, Notícias, e informação da IFLA e da EFLA. A Junta Directiva identificada nos números de 1995 tem como Presidenta Consuelo Martínez-Correcher y Gil.
Circulares aos sócios. Doze circulares do IEJAP/AEP-IEJAP, cobrindo o período setembro 1997 a julho 1999:
Nº Data
2/97 26 setembro 1997
3/97 29 outubro 1997
4/97 1 dezembro 1997
1/98 20 fevereiro 1998
2/98 Março 1998
3/98 Maio 1998
4/98 Julho 1998
5/98 Setembro 1998
6/98 Outubro 1998
7/98 Novembro–Dezembro 1998
5/99 18 maio 1999
7/99 7 julho 1999
As circulares são o principal veículo de informação aos sócios sobre as atividades da associação: relato das assembleias, informação sobre EFLA e IFLA, concursos, cursos, publicações, qualificação profissional europeia e temas de atualidade relacionados com arquitetura paisagista.
Convocatórias de assembleias. Convocatória da AGO de 22 de abril de 1995 (com notas manuscritas associadas). Convocatória da AGO + AGE de 30 de junho de 1998 (VºBº Presidenta Aniela Krzyzaniak; Secretaria Sylvia Decorde Somme): AGO com 6 pontos da ordem do dia; AGE com ponto único — votação dos novos Estatutos e Regulamento.
Atas de assembleias. Ata da AGO do IEJAP de 30 de junho de 1998, Real Jardín Botánico de Madrid, (Presidenta Aniela Krzyzaniak Durska; Vicepresidenta Cristina del Pozo Sánchez; Secretaria Sylvia Decorde Sömme; Tesoureiro Rafael Narbona Calvo); debate sobre mudança de designação de "Instituto" para "Asociación", relações EFLA, comunicação interna, qualificação europeia. Ata da AGO da AEP-IEJAP de 22 de junho de 1999, Real Jardín Botánico de Madrid, (Presidenta Aniela Krzyzaniak Durska); eleição da nova Direção (Krzyzaniak Presidenta, Canogar Vicepresidenta, Sanz Hernando Secretário, Narbona Calvo Tesoureiro; vogais: Cristina del Pozo, Iñigo Segurola, Angela Souto Alcaraz); concurso do novo logotipo AEP (vencedor Iñigo Cobeta Gutiérrez, prémio 25.000 ptas). Inclui agenda manuscrita da AGO de 22 junho 1999.
Memória anual. Resumo da Memória Anual da Assembleia de 22 junho 1999: relações EFLA/IFLA; processo de registo dos novos Estatutos no Ministerio del Interior; concurso do logotipo; encontros profissionais (Iberflora outubro 1998; Bienal de Paisaje Barcelona março 1999).
Documentos financeiros. Balanço do IEJAP, período 1 junho–31 dezembro 1998.
Documentação de trabalho. Notas manuscritas de reunião de 27 de abril de 1995.
Folheto institucional. "¿Quiénes Somos?" do IEJAP (ca. 1993–1996): história da instituição (fundada 1952, provém da Sociedad de Amigos del Paisaje y los Jardines correspondente de IFLA), objetivos, condições de admissão profissional (desde 1992: 4 anos de ensino de arquitetura paisagista + 2 de prática acreditada, conforme norma EFLA). Com anotações manuscritas a atualizar referências para "la AEP".
Projeto de exposição. "El Paisaje como Soporte Expositivo (guión)" de Juan Carlos Rico (assinado), encadernado em espiral: índice de projeto expositivo em 6 capítulos sobre paisagem, espaço expositivo, desenvolvimento sustentável e perceção espacial.

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Conjunto de videocassetes VHS que documentam conferências e seminários sobre arquitetura paisagista, organizados ou apoiados pela AEP-IEJAP. O conteúdo integral não foi verificado por ausência de equipamento de leitura; a identificação baseia-se nas etiquetas das cassetes.
Os títulos identificados são:
Duas cassetes com etiqueta impressa da AEP relativas ao "Seminario sobre Diseño de Jardines Botánicos" (13 de mayo de 2000):
• Rosendo Elvira — Bases para el diseño del Botánico de Alcalá de Henares
• Felipe Artengo e José María Pastrana — El Concurso de la ampliación del Jardín Botánico de La Orotava, Tenerife
Cassetes com etiqueta manuscrita, evento e data por confirmar:
• Juan Armada — Presentación
• Leandro Silva Delgado
• J. Esteban Hernández Bermejo
• Fernando Caruncho
• Bet Figueras

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Diretório impresso dos sócios da AEP referente ao ano de 2009, organizado por Comunidades Autónomas. Para cada associado inclui: fotografia, dados de contacto, áreas de trabalho, texto de apresentação e amostra gráfica de projetos realizados.
O volume estrutura-se da seguinte forma:
• Prólogo (p. 6)
• Directorio por Comunidades Autónomas: Andalucía (p. 9), Aragón (p. 31), Baleares (p. 35), Canarias (p. 37), Cantabria (p. 47), Castilla y León (p. 51), Comunidad de Madrid (p. 131), Comunidad Valenciana (p. 207), Galicia (p. 231), Navarra (p. 233), País Vasco (p. 253), Principado de Asturias (p. 255), Región de Murcia (p. 281), Otros países (p. 289)
• Índice Alfabético (p. 295)
• Índice por Comunidades (p. 298)
Equipa: Direção e coordenação: Gustavo Marina Moreno e Juan José Galán Vivas. Maquete e edição: Antonio Fresneda Colomer, Rafael Barrera Valero, David Sanz Sánchez, Néstor Iglesias Olmedo e Josep Tamarit Fuertes.

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Direção – Atas – 2009
PT APAP APAP-1-2-5 · File · 2009-01-07 - 2009-11-03
Part of Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas

O livro reúne 9 atas manuscritas das reuniões ordinárias da Direção da APAP, realizadas entre 7 de janeiro e 3 de novembro de 2009, no biénio 2009-2010. Inclui Termo de Encerramento do registo manuscrito. As atas estão até à folha 14, encontrando-se as restantes folhas em branco. O livro contém ainda folhas soltas impressas em anexo, de conteúdo não inventariado.
Os assuntos tratados estruturam-se em torno dos seguintes eixos principais:
• a gestão da transição da Direção cessante, com entrega de pastas por Henrique Tato Marinho e atualização da base de dados de sócios;
• a procura de nova sede, com análise de imóveis em Oeiras (Casa do Mar) e contactos com outras autarquias da Área Metropolitana de Lisboa;
• a resposta institucional à Lei nº 31/2009 e à revisão do Decreto-Lei nº 73/73, incluindo a preparação de diligências junto da Comissão Parlamentar e a organização de ações de formação para sócios;
• a reativação do Conselho Geral, inativo desde 1997, com proposta de cooptação de sócios;
• a discussão sobre a criação da Ordem dos Arquitetos Paisagistas, com a proposta de constituição de uma comissão consultiva para elaboração de parecer e a identificação de personalidades independentes a convidar para o efeito;
• a renovação do portal da APAP e o lançamento de uma newsletter;
• a publicação do livro Memórias do Mestre, em homenagem ao Professor Francisco Caldeira Cabral, em colaboração com a editora Argumentum;
• a gestão financeira da associação, incluindo aplicações a prazo e definição do orçamento para 2009;
• a organização dos Prémios Nacionais de Arquitetura Paisagista (PNAP) e Prémios Jovens em Arquitetura Paisagista (PJAP);
• a admissão de sócios e o debate sobre os critérios de admissão no contexto do Processo de Bolonha;
• a representação da APAP em concursos públicos e em redes internacionais, designadamente a EFLA;
• a criação de um Conselho de Seniores para acompanhamento da questão dos Parques Eólicos.

Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Actas

Livro de atas oficial do IEJAP, contendo o registo das reuniões dos órgãos de governação da instituição desde dezembro de 1978 até junho de 1997. O livro foi legalizado em Madrid a 10 de abril de 1979. Documenta de forma sistemática o funcionamento interno da associação, as suas deliberações estatutárias, a gestão financeira, as relações internacionais e os esforços de profissionalização da arquitectura paisagista em Espanha ao longo de quase duas décadas.
O volume reúne 20 actas manuscritas e 2 documentos anexos datilografados, distribuídos da seguinte forma:
Reuniões da Junta Diretiva (5 actas):
N.º Data Local
2 12-01-1979 Madrid, Villanueva 5
3 02-03-1979 Madrid, Villanueva 5
4 31-05-1979 Madrid, Villanueva 5
5 16-06-1979 Zaragoza, Ayuntamiento
6 18-10-1979 Madrid
Assembleias Gerais (15 atas manuscritas + 2 anexos datilografados):
N.º Data Tipo Local
1 15-12-1978 Ordinária Madrid, Museo del Romanticismo
7 20-12-1979 Ordinária Madrid, Museo Cerralbo
8 20-12-1980 Ordinária Madrid, Diputación Provincial
9 12-12-1981 Ordinária Madrid, Paseo de la Castellana 51
10 29-04-1983 Extraordinária e Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
11 06-10-1983 Eleitoral Madrid, Real Jardín Botánico
12 10-04-1984 Extraordinária Madrid, Real Jardín Botánico
13 25-06-1985 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
14 25-06-1986 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
15 27-11-1986 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
16 24-03-1988 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
17 08-05-1990 Ordinária Madrid, Escola do Castelo de Batres
18 28-06-1991 Ordinária Madrid, Escola do Castelo de Batres
19 21-12-1993 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
20 22-04-1995 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
Anexo 1 22-04-1995 Cópia datilografada
Anexo 2 23-06-1997 Datilografada (não manuscrita no livro) Madrid, Real Jardín Botánico
Cada ata regista: data, local, hora, lista de presentes (membros da Junta, sócios de número, sócios corporativos e votos delegados), ordem do dia com deliberações e votações, e assinaturas do Presidente e do Secretário.
Os temas recorrentes e estruturantes ao longo de todo o período são:
• Profissionalização e ensino: esforço persistente para obter reconhecimento oficial da profissão de Arquiteto Paisagista e criação de uma Escola de Arquitetura Paisagista em Espanha; relações com o Ministério de Educación y Ciencias e com as três escolas reconhecidas (Escuela Castillo de Batres, Master da UPM de Barcelona e Master da UPM de Madrid).
• Relações internacionais: filiação e representação na IFLA (incluindo a questão, disputada, da qualidade de membro fundador); integração na EFLA a partir de 1990; participação em congressos em Cambridge, Berna, Jamaica, Boston, Estrasburgo e Bruxelas.
• Gestão financeira: balanços anuais de receitas e despesas em pesetas; défices crónicos nas primeiras décadas; subvenção da UNESCO (1.431.446 pts) para seminário sobre ensino de Arquitetura Paisagista no Mediterrâneo.
• Renovações estatutárias: reforma parcial em 1983, reforma integral em 1984 (novos estatutos com estrutura orgânica ampliada — Conselho Assessor, Comissão Permanente, Grupos de Trabalho), legalização em 1986, limitação de mandatos em 1997.
• Gestão associativa: admissão e saída de sócios, emissão de cartões, criação da Gaceta (boletim informativo, números 1 a 15 identificados), atribuição de Diplomas de Sócio de Honra.
• Defesa do património paisagístico: proteção do Jardín El Bosque de Béjar, assessoria à Junta de Galicia sobre a Alameda de Santiago, alegação contra a auto-estrada Pontevedra-Santiago de Compostela (Pazo de Oca).
A ata de 23 de junho de 1997 (anexa ao volume) documenta uma sessão particularmente conflituosa: impugnação de acordos da assembleia anterior por requerimento notarial, debate sobre a limitação de mandatos, e destituição da Junta liderada por Dª Consuelo Martínez-Correcher y Gil por votação (41 a favor, 14 contra, 7 em branco, 4 abstenções), sendo eleita nova Presidente Dª Aniela Krzyzaniak.

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