O Arquivo de Referência Histórica reúne documentação de carácter acumulado que a instituição conservou fora das séries de gestão corrente, constituindo uma memória de trabalho e uma referência da atividade institucional do IEJAP e da AEP-IEJAP ao longo de mais de cinco décadas. O seu conteúdo é heterogéneo e distribui-se por dois volumes físicos:
A caixa de arquivo (AEP-4-1) contém documentação avulsa e em pastas, abrangendo o período 1977–2005, com ênfase nas décadas de 1980 e 1990. Inclui correspondência ativa e passiva da Junta Diretiva com sócios, com a administração pública espanhola e com outras instituições nacionais; documentação relativa às relações internacionais da instituição, designadamente com a IFLA e a EFLA; relatórios e análises sobre a situação jurídica, organizativa e profissional do IEJAP, incluindo o informe de outubro de 1985; documentação financeira (balanços de tesouraria de 1992–1993 e 1997, extratos bancários e orçamentos); publicações periódicas editadas pela instituição (La Gaceta del IEJAP) e recebidas de organizações internacionais (IFLA News, coleção incompleta pós-1998); documentação sobre conflitos internos de governação, em especial cartas-petição lavradas ante notário em fevereiro e março de 1997; documentação jurídico-judicial (talão do Banco de España relativo a um depósito da Magistratura do Trabalho de setembro de 1977 e respetiva Providência do Magistrado — os documentos fisicamente mais antigos da série); materiais de referência profissional e académica; e listas de sócios com dados de contacto (ca. anos 1990).
O dossier (AEP-4-2) constitui uma acumulação orgânica do período 1984–1999, concentrada maioritariamente entre 1993 e 1999. Inclui documentação normativa (cópia de trabalho dos novos Estatutos do IEJAP de 1984, com anotações manuscritas); correspondência, incluindo envelope postal original expedido da Polónia; onze números e dois números especiais de La Gaceta del IEJAP (março de 1993 a dezembro de 1996); doze circulares aos sócios (setembro de 1997 a julho de 1999); convocatórias e atas das Assembleias Gerais de 1995, 1998 e 1999; resumo da memória anual de 1999; documentação financeira (balanço de 1998); notas manuscritas de reunião; folheto institucional "¿Quiénes Somos?" (ca. 1993–1996, com anotações); e um projeto de exposição de Juan Carlos Rico.
A pasta (AEP-4-3) é presumivelmente o arquivo de trabalho de Dª María Medina Muro durante o exercício da sua presidência no IEJAP (ca. 1988–1989). Reúne três documentos: a ata da Reunião da Mesa Asesora do IEJAP de 27 de junho de 1989, presidida por Medina Muro; o Informe Carralero (outubro de 1985), conservado como documento de referência e enquadramento institucional; e uma carta do Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España endereçada à Presidenta (10 de outubro de 1989).
Livro de atas oficial do IEJAP, contendo o registo das reuniões dos órgãos de governação da instituição desde dezembro de 1978 até junho de 1997. O livro foi legalizado em Madrid a 10 de abril de 1979. Documenta de forma sistemática o funcionamento interno da associação, as suas deliberações estatutárias, a gestão financeira, as relações internacionais e os esforços de profissionalização da arquitectura paisagista em Espanha ao longo de quase duas décadas.
O volume reúne 20 actas manuscritas e 2 documentos anexos datilografados, distribuídos da seguinte forma:
Reuniões da Junta Diretiva (5 actas):
N.º Data Local
2 12-01-1979 Madrid, Villanueva 5
3 02-03-1979 Madrid, Villanueva 5
4 31-05-1979 Madrid, Villanueva 5
5 16-06-1979 Zaragoza, Ayuntamiento
6 18-10-1979 Madrid
Assembleias Gerais (15 atas manuscritas + 2 anexos datilografados):
N.º Data Tipo Local
1 15-12-1978 Ordinária Madrid, Museo del Romanticismo
7 20-12-1979 Ordinária Madrid, Museo Cerralbo
8 20-12-1980 Ordinária Madrid, Diputación Provincial
9 12-12-1981 Ordinária Madrid, Paseo de la Castellana 51
10 29-04-1983 Extraordinária e Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
11 06-10-1983 Eleitoral Madrid, Real Jardín Botánico
12 10-04-1984 Extraordinária Madrid, Real Jardín Botánico
13 25-06-1985 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
14 25-06-1986 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
15 27-11-1986 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
16 24-03-1988 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
17 08-05-1990 Ordinária Madrid, Escola do Castelo de Batres
18 28-06-1991 Ordinária Madrid, Escola do Castelo de Batres
19 21-12-1993 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
20 22-04-1995 Ordinária Madrid, Real Jardín Botánico
Anexo 1 22-04-1995 Cópia datilografada
Anexo 2 23-06-1997 Datilografada (não manuscrita no livro) Madrid, Real Jardín Botánico
Cada ata regista: data, local, hora, lista de presentes (membros da Junta, sócios de número, sócios corporativos e votos delegados), ordem do dia com deliberações e votações, e assinaturas do Presidente e do Secretário.
Os temas recorrentes e estruturantes ao longo de todo o período são:
• Profissionalização e ensino: esforço persistente para obter reconhecimento oficial da profissão de Arquiteto Paisagista e criação de uma Escola de Arquitetura Paisagista em Espanha; relações com o Ministério de Educación y Ciencias e com as três escolas reconhecidas (Escuela Castillo de Batres, Master da UPM de Barcelona e Master da UPM de Madrid).
• Relações internacionais: filiação e representação na IFLA (incluindo a questão, disputada, da qualidade de membro fundador); integração na EFLA a partir de 1990; participação em congressos em Cambridge, Berna, Jamaica, Boston, Estrasburgo e Bruxelas.
• Gestão financeira: balanços anuais de receitas e despesas em pesetas; défices crónicos nas primeiras décadas; subvenção da UNESCO (1.431.446 pts) para seminário sobre ensino de Arquitetura Paisagista no Mediterrâneo.
• Renovações estatutárias: reforma parcial em 1983, reforma integral em 1984 (novos estatutos com estrutura orgânica ampliada — Conselho Assessor, Comissão Permanente, Grupos de Trabalho), legalização em 1986, limitação de mandatos em 1997.
• Gestão associativa: admissão e saída de sócios, emissão de cartões, criação da Gaceta (boletim informativo, números 1 a 15 identificados), atribuição de Diplomas de Sócio de Honra.
• Defesa do património paisagístico: proteção do Jardín El Bosque de Béjar, assessoria à Junta de Galicia sobre a Alameda de Santiago, alegação contra a auto-estrada Pontevedra-Santiago de Compostela (Pazo de Oca).
A ata de 23 de junho de 1997 (anexa ao volume) documenta uma sessão particularmente conflituosa: impugnação de acordos da assembleia anterior por requerimento notarial, debate sobre a limitação de mandatos, e destituição da Junta liderada por Dª Consuelo Martínez-Correcher y Gil por votação (41 a favor, 14 contra, 7 em branco, 4 abstenções), sendo eleita nova Presidente Dª Aniela Krzyzaniak.
Este dossier agrega e documenta as relações institucionais, administrativas e financeiras entre a Asociación Española de Paisajistas (AEP) — incluindo o período em que atuava sob a designação de Instituto Español de Estudios de Jardinería y Arte Paisajista (IEJAP) — e a Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA / International Federation of Landscape Architects). O conteúdo abrange um arco temporal de 1964 a 2018, incluindo documentação retrospetiva e comemorativa produzida em 1998 sobre a fundação da federação em 1948. Inclui documentação dos seguintes eixos temáticos:
- Gestão administrativa e financeira: Controlo do pagamento de quotas anuais à federação internacional, incluindo faturas, recibos oficiais e ordens de transferência bancária. Inclui ainda listagens nominativas de sócios profissionais da associação espanhola enviadas à IFLA para auditoria de membros.
- Governação e normas: Exemplares dos Estatutos (Constitution), Regras de Procedimento (By-Laws) e Código de Ética da IFLA, bem como rascunhos de propostas para a sua alteração.
- Atividade deliberativa: Atas e relatórios de reuniões do Conselho Mundial (World Council) e do Conselho Regional Central (Central Region), com detalhe das discussões das assembleias realizadas na Jamaica, Singapura, Copenhaga e Costa Rica.
- Memória e efemérides: Documentação comemorativa do 50.º aniversário da federação (1948–1998), com programas, menus e o livro histórico The Story of the Birth of IFLA, que relata os eventos fundacionais no Jesus College, Cambridge.
- Conflitos administrativos e diplomáticos: Correspondência detalhada sobre a disputa de legitimidade do título honorífico de Zvi Miller, tensões internas e o seu impacto no processo de reunificação da profissão a nível global.
- Comunicação e programas: Coleção de boletins informativos (IFLA News nºs 30–42 e INSITE) e documentação sobre programas específicos de assistência técnica e planeamento ambiental, nomeadamente o programa EPDAT (Environmental Design and Planning Assistance Team).
- Solidariedade institucional: Correspondência oficial de condolências enviada pela IFLA após os atentados de 11 de março de 2004 em Madrid.
Tipologia documental diversa: correspondência (cartas, faxes, correio eletrónico), atas, relatórios, faturas, recibos, listagens de membros, formulários de candidatura, boletins informativos, estatutos e programas de eventos.
Este dossier reúne a documentação relativa à participação da Asociación Española de Paisajistas (AEP) na European Foundation for Landscape Architecture (EFLA), incidindo particularmente nos processos de reforma estatutária, acreditação académica e na convergência institucional com a IFLA. Os conteúdos principais organizam-se em torno dos seguintes eixos temáticos:
- Reorganização legal e estatutária: Documentação detalhada sobre a adaptação da EFLA à legislação belga relativa a associações sem fins lucrativos, incluindo relatórios jurídicos de 1996 e formulários de votação para a alteração de estatutos em 2002.
. Processo de unificação (Coming Together): Correspondência e acordos que documentam a integração da EFLA na estrutura regional da IFLA (IFLA Europe), com destaque para as discussões estratégicas conduzidas por Lars Nyberg e Teresa Andresen entre 2001 e 2006. - Educação e acreditação: Relatórios dos Comités de Educação sobre o reconhecimento de escolas de arquitetura paisagista na Europa, bem como documentação relativa à conferência de estudantes ELASA '95 em Cheltenham.
- Prática profissional e cooperação internacional: Resultados de inquéritos sobre o estado da profissão na Europa (Survey 2002) e Acordo de Cooperação oficial entre a União Internacional de Arquitetos (UIA) e a IFLA, assinado em 2006 em Minneapolis.
- Gestão administrativa da AEP: Auditorias anuais do número de membros da associação espanhola para o cálculo de quotas internacionais e comprovativos de pagamento de taxas de filiação.
- Relatórios de delegação: Informação compilada por delegadas internacionais da AEP — nomeadamente Susana Canogar-McKenzie, Aniela Krzyzaniak, Consuelo Correcher y Gil e Marina Cervera — sobre a atividade das Assembleias Gerais e Grupos de Trabalho da EFLA.
Tipologia documental variada: correspondência institucional (cartas e correio eletrónico), relatórios de gestão, atas de assembleias, inquéritos profissionais, faturas, formulários de auditoria, estatutos e acordos de cooperação internacional.
A série documenta a atividade administrativa e deliberativa da APAP ao longo de quase cinco décadas, através de três subséries funcionalmente complementares.
A Subsérie 1 ̶ Assembleia Geral (APAP-1-1, 1976-03-31 / 2012-04-11, 3 livros, 70 atas) reúne as atas do órgão soberano da associação, documentando as deliberações sobre estratégia, aprovação de contas, eleição dos órgãos sociais, revisão de estatutos e questões de interesse geral, desde a reunião constitutiva de 31 de março de 1976 até ao encerramento do último livro manuscrito em 11 de abril de 2012.
A Subsérie 2 ̶ Direção / Comissão Diretiva (APAP-1-2, 1976-04-21 / 2009-11-03, 5 livros) reúne as atas do órgão executivo da associação, documentando a gestão corrente e a execução das deliberações da Assembleia Geral, desde a primeira reunião da Comissão Diretiva em 21 de abril de 1976 até ao encerramento do último livro manuscrito em 3 de novembro de 2009. A subsérie apresenta lacunas cronológicas e inclui dois livros com uma única ata registada, refletindo perturbações na continuidade do registo administrativo.
A Subsérie 3 ̶ Tomadas de Posse dos Corpos Gerentes (APAP-1-3, 1982-02-18 / 2022-12-01, 2 livros) reúne os atos eleitorais e as tomadas de posse dos órgãos sociais, documentando o ciclo bienal de renovação dos corpos gerentes desde 1982. É composta por dois livros funcionalmente complementares: o Livro de Atas de Tomadas de Posse (26 atas, biénios 1982-1984 a 2023-2024) e o Livro de Atas das Eleições dos Corpos Gerentes (22 atas, 1982-02-20 a 2018-12-21).
Reunião em que o SEES despachou a criação a licenciatura no ISA ao abrigo da legislação existente sobre experiências pedagógicas.
Associação Portuguesa dos Arquitectos PaisagistasReunião para discutir vários assuntos: balanço das inscrições e das quotas; urgência na publicação dos estatutos no Diário da República para a legalização da APAP. Dinamização do Regulamento Interno, da Cooperativa e da Tabela de Honorários. Relato das audiências de 24 e 26 de junho com o Chefe de Gabinete e o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) sobre o despacho de criação da licenciatura em Arquitetura Paisagista no ISA. Louvor à Comissão responsável pela proposta entregue ao MEIC. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para 26 de julho.
Presentes: Artur Diniz Raposo, Maria Graça Saraiva e Maria Manuela Raposo Magalhães.
Reunião sobre a receção da correspondência de Derek Lovejoy & Partners, da IFLA e do MHUC (Secretaria de Estado da Construção Civil). Decisões sobre o fornecimento de elementos para publicações e sobre o envio da lista de associados ao MHUC. Apreciação da proposta de marca (logótipo) e maquetes de papelaria (envelopes, cartões, timbrados). Convocação de Assembleia Geral para apreciação definitiva da imagem gráfica.
Presentes: Artur Diniz Raposo, Edgar Sampaio Fontes, Maria Graça Saraiva e Maria Manuela Raposo Magalhães.
O livro reúne 9 atas manuscritas das reuniões ordinárias da Direção da APAP, realizadas entre 7 de janeiro e 3 de novembro de 2009, no biénio 2009-2010. Inclui Termo de Encerramento do registo manuscrito. As atas estão até à folha 14, encontrando-se as restantes folhas em branco. O livro contém ainda folhas soltas impressas em anexo, de conteúdo não inventariado.
Os assuntos tratados estruturam-se em torno dos seguintes eixos principais:
• a gestão da transição da Direção cessante, com entrega de pastas por Henrique Tato Marinho e atualização da base de dados de sócios;
• a procura de nova sede, com análise de imóveis em Oeiras (Casa do Mar) e contactos com outras autarquias da Área Metropolitana de Lisboa;
• a resposta institucional à Lei nº 31/2009 e à revisão do Decreto-Lei nº 73/73, incluindo a preparação de diligências junto da Comissão Parlamentar e a organização de ações de formação para sócios;
• a reativação do Conselho Geral, inativo desde 1997, com proposta de cooptação de sócios;
• a discussão sobre a criação da Ordem dos Arquitetos Paisagistas, com a proposta de constituição de uma comissão consultiva para elaboração de parecer e a identificação de personalidades independentes a convidar para o efeito;
• a renovação do portal da APAP e o lançamento de uma newsletter;
• a publicação do livro Memórias do Mestre, em homenagem ao Professor Francisco Caldeira Cabral, em colaboração com a editora Argumentum;
• a gestão financeira da associação, incluindo aplicações a prazo e definição do orçamento para 2009;
• a organização dos Prémios Nacionais de Arquitetura Paisagista (PNAP) e Prémios Jovens em Arquitetura Paisagista (PJAP);
• a admissão de sócios e o debate sobre os critérios de admissão no contexto do Processo de Bolonha;
• a representação da APAP em concursos públicos e em redes internacionais, designadamente a EFLA;
• a criação de um Conselho de Seniores para acompanhamento da questão dos Parques Eólicos.
A subsérie reúne os seguintes fascículos: Nº 1 (março de 1985). Nº 2 (julho de 1985). Diretora: M. João Botelho. Chefe de Redacção: Luís Cabral. Administradora: M. João Ferreira. Apresentação Gráfica: Rita Medeiros. Foto da capa: Isabel Azevedo. Colaboraram neste número: Ervin H. Zube (págs. 3-4), Robert Moura (págs. 5-8), Álvaro Dentinho (págs. 9-10), Teresa Andresen (págs. 11-12), Luís Cabral (pág. 13), Rosário Ramalho (págs. 14-16), J. M. Marques Moreira (pág. 27) e António Viana Barreto (contracapa). Nº 3 (outubro de 1987).
Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas