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Title
Date(s)
- 1999-06-22 - 2021-11-17 (Creation)
Level of description
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1 dossier; papel
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Name of creator
Administrative history
Fundação (1952)
O Instituto de Estudios de Jardinería y Arte Paisajista (IEJAP) foi constituído a 12 de dezembro de 1952, no Museo Romántico, Calle San Mateo 13, Madrid. A reunião constitutiva reuniu um conjunto de profissionais e personalidades ligadas à jardinagem, à arquitetura paisagista, à botânica e às artes, que aprovaram por unanimidade os primeiros Estatutos da instituição, lidos por D. Mariano Rodríguez de Rivas. A finalidade declarada foi desenvolver um ambiente de trabalho em benefício da floricultura, da jardinagem, das árvores e da paisagem espanholas.
A primeira direção eleita foi constituída por: Presidente, Gabriel Bornás (Engenheiro Agrónomo); Secretária, C. de Cosío de las Bárcenas; Tesoureiro, Carlos Domínguez de la Fuente (Advogado); Responsáveis por secção — Jardinagem: Francisco Prieto Moreno (Arquitecto); Árvores: Princesa de Hohenlohen; Floricultura: Baronesa de Casa Valdés; Paisagem: Ángel del Campo. Entre os membros fundadores presentes contam-se ainda Santiago Arróchaga, José Jáuregui e outros profissionais das áreas da engenharia agronómica, da arquitetura, da advocacia e da jardinagem.
Foram nomeados Membros de Honra: Sr. Rafael Cabestany (Ministro de Agricultura), Sr. Díaz Pérez González (Ministro de la Gobernación), Sr. Antonio Gallego Durán (Director General de Bellas Artes), Lord Aberconway (Presidente da Royal Horticultural Society, Londres) e Sr. Jellicoe (Presidente da Federação Internacional de Arquitetura Paisagista).
Constituição legal e primeiros anos (1953–1967)
Os Estatutos fundacionais e a ata constitutiva foram apresentados à Jefatura Superior de Policía de Madrid a 24 de março de 1953. A instituição foi inscrita no Registro Nacional de Asociaciones a 28 de fevereiro de 1957, com o Número Nacional 5.257. A 26 de maio de 1967, o IEJAP foi declarado de Utilidad Pública pelo Estado espanhol. O domicílio social inicial foi a Calle San Mateo 13, Madrid (Museo Romántico).
O IEJAP intitulou-se Membro Fundador da Federação Internacional de Arquitectura Paisajista (IFLA), facto que a instituição utilizou regularmente no seu cabeçalho oficial. Esta pertença conferiu-lhe a representação de Espanha na federação internacional e determinou grande parte da sua atividade ao longo das décadas seguintes.
Revisão dos Estatutos e inscrição formal (1965–1967)
Em cumprimento da Ley 191/1964 da Jefatura del Estado e do Decreto 1.440/1965 do Ministerio de la Gobernación, que exigiram a adaptação de todas as associações existentes ao novo enquadramento legal, o IEJAP adoptou uma "Propuesta de Nuevos Estatutos" em 16 de dezembro de 1965, ratificando a plena capacidade jurídica da instituição como Associação. Estes Estatutos foram oficialmente aprovados e visados por resolução de 28 de fevereiro de 1967, data em que o IEJAP foi formalmente inscrito no Registro Nacional de Asociaciones com o Número 5.257.
Autorização do Conselho de Ministros para pertença à IFLA (1967)
Por acordo do Conselho de Ministros de 26 de maio de 1967, foi autorizada a pertença do IEJAP à Federação Internacional de Arquitetura Paisagista (IFLA), conforme constava no correspondente protocolo no Registro de Asociaciones do Ministerio del Interior. Esta autorização governamental conferia à filiação do IEJAP na IFLA um estatuto jurídico reforçado em relação às filiações de carácter puramente associativo. Contudo, o Informe Carralero de Outubro de 1985 esclarece que o estatuto de "membro fundador" da IFLA, que o IEJAP reivindicava e utilizava nos seus cabeçalhos oficiais, foi contestado pela própria IFLA, que reserva essa condição às pessoas individuais signatárias do acordo fundacional da federação, não às associações nacionais.
Dispersão documental e dificuldades de reconstituição histórica (décadas de 1960–1980)
O período entre a fundação e meados da década de 1980 é o menos documentado no arquivo da instituição. Um informe interno de outubro de 1985, encomendado para analisar a situação e o funcionamento do IEJAP, registou explicitamente que a escassa documentação existente na Secretaria «impossibilita llegar a la reconstrucción de la trayectoria seguida por el IEJAP desde su constitución», atribuindo essa lacuna à retenção de documentos pelos presidentes sucessivos nos seus arquivos pessoais e aos extravios resultantes das várias mudanças de domicílio. O mesmo informe refere que o IEJAP reconheceu, num escrito de 11 de novembro de 1983 dirigido ao Ministerio del Interior, encontrar-se num «estado de gran confusión».
Neste período, a sede social foi transferida para o Real Jardín Botánico, Plaza de Murillo 1, Madrid-17, e posteriormente para Claudio Moyano 1, 28014 Madrid. O cabeçalho oficial registado nesta época indica ainda a qualidade de «Centro Colaborador del Ministerio de Agricultura».
Modificação dos Estatutos (1984–1985)
A Assembleia Geral Extraordinária de 10 de abril de 1984 acordou modificar os Estatutos, reformando o conteúdo de vários artigos, incorporando novos órgãos operativos e abrindo explicitamente a instituição a todas as disciplinas relacionadas com a jardinagem e a paisagem. A Resolução de aprovação do Ministerio del Interior (Dirección General de Política Interior, Subdirección General de Asociaciones) foi emitida a 24 de julho de 1985 (Saída nº 2817).
Mudança de denominação e de sede (1998–1999)
A Assembleia Geral Extraordinária de 30 de junho de 1998 acordou modificar os Estatutos, com as seguintes alterações registrais principais aprovadas pelo Ministerio del Interior (Resolução de 20 de julho de 1999, Saída nº 6879): alteração da denominação para ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE PAISAJISTAS (A.E.P. – I.E.J.A.P.); transferência da sede social para o Real Jardín Botánico Juan Carlos I, Campus da Universidade de Alcalá, Ciudad Residencial Universitaria, 28801 Alcalá de Henares (Madrid), mediante carta de conformidade de 30 de junho de 1999 assinada por Rosendo Elvira Palacio, Director Técnico daquele Jardín Botánico.
Aprovação de novos Estatutos, Código Ético e Regulamento (2013)
A Assembleia Geral Ordinária de 19 de janeiro de 2013, realizada no Real Jardín Botánico de Madrid, aprovou novos Estatutos, Código Ético e Regulamento de Régimen Interior. O processo de registo das alterações junto do Ministerio del Interior decorreu entre fevereiro e abril de 2013, com sede declarada em Calle Gran Vía 57, 10º G puerta 5, 28013 Madrid. O Ministerio del Interior emitiu um aviso de deficiências a 30 de abril de 2013, exigindo a correção de elementos formais das atas e certificados apresentados.
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Archival history
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Scope and content
O dossier reúne as atas das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) da AEP-IEJAP a partir de 1999, complementando o Livro de Atas encadernado que cobre o período 1978–1997. Inclui igualmente atas de reuniões da Direção e documentação preparatória de reuniões, coleções de votos e delegação de voto. Os documentos registam a atividade assembleia da instituição ao longo de duas décadas, com indicação dos presentes, representados, votos delegados, ordem do dia e decisões.
As atas cobrem o período documentado. As primeiras atas (1999–2001) utilizam um formato datilografado simples com cabeçalho textual; a partir de 2008 adotaram um modelo estruturado com logotipo AEP, tabelas de presenças, votos delegados e documentos anexos. Todas as atas se encontram assinadas pela Presidenta (VºBº) e pela Secretária.
As reuniões e assembleias decorreram, ao longo do período, em diversas sedes e locais, destacando-se: o Salón de Actos e a Sala de Seminarios do Real Jardín Botánico de Madrid (Claudio Moyano 1, 1999–ca. 2019); o Salón de Actos do Palau de les Heures no Campus Vall D’Hebrón da Universidad de Barcelona (2002); o Salón de Actos do Colegio Inmaculada Concepción em Madrid (Calle General Díaz Porlier 25, 2003); a sede da AEP na Gran Vía 57 (10.º G, Puerta 5, 28013 Madrid, 2015); a Biblioteca Municipal Eugenio Trías nos Jardines del Buen Retiro em Madrid (2016–2017); a Biblioteca Iván de Vargas na Calle San Justo em Madrid (2019); bem como em formato online (2020).
Appraisal, destruction and scheduling
Não foram efetuadas eliminações. Conservação permanente.
Accruals
Assume-se que o dossier se encontra em acumulação contínua.
System of arrangement
Ordenação cronológica das atas por data de realização da assembleia ou reunião.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
As atas contêm dados pessoais identificativos (nomes de sócios presentes e representados). O acesso é livre para investigação, mediante autorização da entidade detentora, com as restrições decorrentes da legislação espanhola de proteção de dados (LOPDGDD e RGPD) no que respeita à comunicação de dados pessoais de pessoas singulares vivas.
Conditions governing reproduction
Reprodução permitida para fins de investigação, mediante autorização da entidade detentora.
Language of material
Spanish
Script of material
Latin
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de conservação. Documentos em papel branco, impressos ou datilografados, em bom estado de legibilidade. As atas mais antigas (1999–2001) apresentam ligeiro amarelecimento do papel.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A etiqueta da lombada menciona anos a partir de 1978, mas os anteriores a 1999 estão riscados, confirmando que a cobertura efetiva deste dossier se inicia em 1999.
Note
O dossier inclui pelo menos uma ata de Reunião da Direção (14 dezembro 2013), que não é uma AGO. A denominação da lombada ("Actas A.G.O.") não reflete a totalidade do conteúdo.
Alternative identifier(s)
Access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAD(G) — Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística, 2.ª edição. Conselho Internacional de Arquivos, 2000.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
2026-05-20 (Criação)
Language(s)
Spanish
Portuguese
Script(s)
Latin
Sources
Archivist's note
Registo criado por Maria João Fonseca.