Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1976-04-21 - 2009-11-03 (Creation)
Level of description
Extent and medium
5 livros encadernados; papel; maioritariamente manuscrito; folhas soltas impressas em anexo
Context area
Name of creator
Administrative history
A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas foi fundada a 3 de março de 1976, através da formalização da Constituição da Associação e dos seus Estatutos no Primeiro Cartório Notarial de Lisboa.
A escritura da Constituição foi assinada pela Comissão Instaladora composta por Maria José Festas, Manuela Raposo de Magalhães, Margarida Cancela d'Abreu, Edgar Fontes, Maria João Botelho, José Marques Moreira, Alberto Vila Nova, Leonel Fadigas, João Reis Gomes, Maria Lucília Maymone, Maria Celeste Ramos, Maria Antónia Castro e Almeida, Joaquim Elias Gonçalves e Alexandre Cancela d'Abreu. A primeira Assembleia Geral da APAP realizou-se a 31 de março de 1976 com a presença de 18 associados.
A APAP ficou inicialmente sediada na Rua Bernardo Lima, em Lisboa. Através de um protocolo assinado com a Câmara Municipal de Lisboa em 1987, passou a ter espaço próprio no Palácio dos Carvalhos na Rua do Século. Em 2008 mudou-se para a Calçada Marquês de Abrantes e, em 2019, para a sua localização atual na Tapada da Ajuda, no Instituto Superior de Agronomia.
Em agosto de 1995 foi-lhe atribuído o estatuto de Utilidade Pública, reconhecendo a relevante função social da entidade e da profissão.
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
A subsérie é composta por cinco livros de atas que documentam a atividade deliberativa e administrativa da Direção da APAP desde a sua fundação.
O livro 1 (1976-04-21 / 1993-04-19) é o livro fundacional da série, com 89 atas e registos de reuniões distribuídos por 53 folhas, documentando as sucessivas composições da Comissão Diretiva ao longo de dezassete anos. Os assuntos tratados incluem a organização e funcionamento da associação, a gestão financeira e administrativa, a admissão de sócios, a elaboração de regulamentos internos e tabelas de honorários, as diligências para a criação e desenvolvimento da licenciatura em Arquitetura Paisagista no Instituto Superior de Agronomia, a participação na IFLA e em estruturas europeias da profissão, a emissão de pareceres técnicos sobre planos urbanísticos e instrumentos de política territorial, e a organização de encontros e colóquios.
O livro 2 (1985-12-03) contém apenas 1 acta, registada em 3 de dezembro de 1985, sendo as restantes folhas em branco. O livro foi interrompido por determinação do secretariado, que alertou para a necessidade de cumprimento de formalidades legais antes da sua utilização regular.
O livro 3 (2003-01-20) contém apenas 1 ata, datada de 20 de janeiro de 2003, sendo as restantes folhas em branco. O livro não apresenta numeração nem indicação de sequência na série, e a atribuição ao órgão da Direção é presumida com base na natureza dos assuntos tratados.
O livro 4 (2006-12-27 / 2008-02-21) reúne 49 atas de reuniões ordinárias e extraordinárias da Direção, no âmbito do biénio 2007-2008, sob a presidência de Henrique Tato Marinho. Foi encerrado com Termo de Encerramento e transição para suporte informático em folhas soltas numeradas.
O livro 5 (2009-01-07 / 2009-11-03) reúne 9 atas das reuniões ordinárias da Direção, no biénio 2009-2010, sob a presidência de Margarida Cancela d'Abreu, registadas até à folha 14 de um livro encadernado. Contém ainda folhas soltas impressas em anexo, de conteúdo não inventariado, refletindo o período de transição para o registo em suporte digital.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Cronológico, com continuidade prevista entre os livros, embora existam lacunas cronológicas não documentadas entre livros.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A subsérie apresenta lacunas cronológicas significativas, nomeadamente entre 1993 e 2003, que podem refletir a existência de livros não localizados ou a utilização de outros suportes de registo nesse período. A presença de dois livros com uma única ata registada (2 e 3) indicia perturbações na continuidade do registo administrativo, documentadas no livro 2 por uma nota de interrupção por razões de conformidade legal.
A integração de registos informatizados (2009–2012) marca a transição para suportes digitais.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAD(G) — Norma Internacional Geral de Descrição Arquivística, 2.ª edição, Conselho Internacional de Arquivos, 2000.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
2026-04-23 (Criação)
Language(s)
Portuguese
Script(s)
Latin
Sources
Archivist's note
Registo criado por Maria João Fonseca